11 Curiosidades do mundo jurídico
A palavra “Direito” se origina do latim directum, que significa “o
que está conforme a regra". Vem dos romanos antigos e é a soma da
palavra DIS (muito) e RECTUM (reto, justo, certo). Hoje, entende-se por
direito o conjunto de regras obrigatórias que garantem a convivência
social e que regulam a conduta do homem na sociedade.
Algumas curiosidades do mundo jurídico que você nunca procurou saber
podem te ajudar a entender o contexto do Direito, ou até mesmo ter uma
visão crítica sobre alguns aspectos dele.
1 - PRIMEIRO CURSO DE DIREITO NO MUNDO
A Universidade de Bolonha (Università di Bologna, em italiano) é
considerada a universidade mais antiga da Europa, e foi a primeira
Universidade do mundo que ministrou um curso de Direito. A Universidade
foi fundada em 1088 e introduziu o curso de Direito em 1150.
2 - PRIMEIROS CURSOS JURÍDICOS DO BRASIL
Os primeiros cursos de Direito no Brasil foram criados em 11 de
agosto de 1827, por Dom Pedro I. As instituições que receberam os cursos
foram a Faculdade de Direito de São Paulo, atual Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, atual
Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco.
A Faculdade de Direito permaneceu em Olinda até o ano de 1853, quando
foi transferida para a capital Recife, em 30 de maio de 1853. O ano
mais marcante, todavia, foi o de 1832, quando 41 estudantes se formaram,
tendo a honra de serem os primeiros estudantes a receber os títulos de
Bacharéis em Direito do país.
3 - PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO MUNDO
A primeira Constituição escrita do mundo foi a Americana, em 1787.
Até hoje ela prevalece com pouquíssimas alterações. Em mais de 230 anos
de existência foram aproximadamente 30 emendas, sendo que as primeiras
trataram sobre a liberdade religiosa.
A segunda foi a da França, em 1791, cuja causa foi a Revolução
francesa de 1789. Já a primeira constituição escrita brasileira foi a de
1824 (Imperial).
4 - MULHERES NO DIREITO BRASILEIRO
Em 1897, a advocacia abriu as portas para a primeira mulher ingressar
na Faculdade do Largo São Francisco. A primeira mulher a se formar
bacharel em Direito no Brasil foi Maria Augusta Saraiva. Ela se formou
na USP, em 1902.
Aliás, o pioneirismo marcou a trajetória de Maria Augusta Saraiva,
que também foi a primeira figura feminina a atuar no Tribunal do Júri e
chegou a ser nomeada Consultora Jurídica do Estado, uma espécie de cargo
de honra. Maria Augusta morreu a 28 de setembro de 1961.
5 - FUNDAÇÃO DA OAB
A OAB foi fundada em 1931, quase um século depois do IAB - Instituto
dos Advogados do Brasil, criado em 07 de agosto de 1843. As origens da
OAB se enlaçam com o movimento que resultou na Independência do Brasil.
Após a Revolução de 1930 - e instalado o Governo Provisório - a OAB foi
criada pelo artigo 17 do Decreto 19.408.
Foi formada, então, uma comissão que teria como objetivo elaborar o
Regulamento da OAB, assim composta: Armando Moitinho Dória (Presidente),
Armando Vidal Leite Ribeiro (Relator), Edmundo Miranda Jordão, Antônio
Pereira Braga, Edgard Ribas Carneiro, Gabriel Bernardes e Gualter
Ferreira.
6 - EXAME DA OAB
O Exame da OAB foi regulamentado em 1994, sendo que cada estado era
responsável por suas provas. O Exame foi unificado no ano de 2006, ou
seja, já existe há mais de 20 anos, mas só foi unificado há 11 anos.
7 - ADVOGADO OU BACHAREL?
No Brasil, só pode ser chamado de advogado quem conclui o curso de
direito e se inscreve na Ordem dos Advogados do Brasil, após ser
aprovado no Exame da OAB. Aquele que apenas conclui o curso superior é
chamado de bacharel em direito.
8 - PRIMEIRO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DO BRASIL
O primeiro grande escritório de advocacia do país foi o Pinheiro Neto
Advogados, fundado em 1942, em São Paulo, por José Martins Pinheiro
Neto.
9 - PRIMEIRO REFERENDO DO BRASIL
A participação popular, por meio de consultas à opinião pública, é
uma prática que completa 54 anos no Brasil. No primeiro referendo
realizado no país, a população escolheu o sistema de governo que deveria
ser adotado à época.
Em 1963, durante a gestão de João Goulart, os eleitores foram às
urnas para decidir se o parlamentarismo continuaria no país. Mas a
maioria dos eleitores preferiu a volta do presidencialismo como sistema
de governo.
10 - AFRODESCENTENDTE NO STF
O primeiro afro-descente a integrar o Supremo Tribunal Federal foi o
Dr. Pedro Augusto Carneiro Lessa, Jurista, Professor da USP, Magistrado e
Político.
Pedro Lessa nasceu em 1859, na cidade do Serro, província de Minas
Gerais e seguiu para São Paulo, onde matriculou-se na Faculdade de
Direito. Se formou em 1883 e conquistou o doutorado em Direito em 1888.
Exerceu os cargo de Secretário do Estado, em 1885 e em 1888 foi
nomeado Lente Substituto na Faculdade de Direito São Francisco. Ainda em
1888 foi nomeado Chefe de Polícia do Estado de São Paulo. Em decreto de
26 de outubro de 1907, do Presidente Afonso Pena, foi nomeado Ministro
do Supremo Tribunal Federal.
11 - DIA DA PENDURA
No século 19, alguns donos de restaurantes se sentiam honrados em
atender estudantes de direito e lhes davam refeições gratuitas no dia 11
de agosto. Mais tarde, os estudantes entenderam que todos os
restaurantes deveriam agir da mesma forma e passaram a "pagar a conta"
com discursos, homenageando a casa e os garçons.
A ideia era que o proprietário pendurasse a conta em um prego, esperando que o estudante viesse pagá-la depois de formado.
Fonte:ifg.com.br
A Etiópia pode ter quebrado um recorde mundial: de acordo
com o primeiro-ministro Abiy Ahmed, o país plantou mais de 350 milhões de
árvores em apenas um dia com o objetivo de compensar os efeitos do desmatamento
e da mudança climática na nação africana, propensa a secas.
