A
criação do organismo federal de proteção ao patrimônio, ao final dos
anos 30, foi confiada a intelectuais e artistas brasileiros ligados ao
movimento modernista. Era o início do despertar de uma vontade que
datava do século XVII em proteger os monumentos históricos.
O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional foi criado em 13 de janeiro de 1937 pela Lei nº 378, no governo de Getúlio Vargas.
A criação da Instituição obedece a um princípio normativo, atualmente contemplado pelo artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, que define patrimônio cultural a partir de suas formas de expressão; de seus modos de criar, fazer e viver; das criações científicas, artísticas e tecnológicas; das obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional foi criado em 13 de janeiro de 1937 pela Lei nº 378, no governo de Getúlio Vargas.
A criação da Instituição obedece a um princípio normativo, atualmente contemplado pelo artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, que define patrimônio cultural a partir de suas formas de expressão; de seus modos de criar, fazer e viver; das criações científicas, artísticas e tecnológicas; das obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Patrimônio Material
O patrimônio material protegido pelo Iphan, com base em legislações específicas é composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza nos quatro Livros do Tombo: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e das artes aplicadas. Eles estão divididos em bens imóveis como os núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais; e móveis como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.
O patrimônio material protegido pelo Iphan, com base em legislações específicas é composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza nos quatro Livros do Tombo: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e das artes aplicadas. Eles estão divididos em bens imóveis como os núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais; e móveis como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.
Patrimônio Imaterial
A Unesco define
como Patrimônio Cultural Imaterial "as práticas, representações,
expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos,
objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as
comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como
parte integrante de seu patrimônio cultural."
O Patrimônio Imaterial é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.
A Unesco define
como Patrimônio Cultural Imaterial "as práticas, representações,
expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos,
objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as
comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como
parte integrante de seu patrimônio cultural."O Patrimônio Imaterial é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.
Livro Tombo
A expressão Tombamento e Livro de Tombo,
provém do Direito Português, onde a palavra tombar tem o sentido de
registrar, inventariar inscrever bens nos arquivos do Reino. Tal
inventário era inscrito em livro próprio que era guardado na Torre do Tombo,
a torre albarrã, do castelo de São Jorge, em Lisboa (Portugal). Ali se
guardavam, para além dos referidos tombos de registo e demarcação de
bens e direitos, os documentos da Fazenda, os capítulos das Cortes, os
livros de chancelaria, os registos de instituição de morgados e capelas,
os testamentos, os forais, as sentenças do juiz dos feitos da Coroa, as
bulas papais, os tratados internacionais, a correspondência régia e
muitos outros documentos oficiais da história do país, e muitos
referentes à História do Brasil
A expressão Tombamento e Livro de Tombo,
provém do Direito Português, onde a palavra tombar tem o sentido de
registrar, inventariar inscrever bens nos arquivos do Reino. Tal
inventário era inscrito em livro próprio que era guardado na Torre do Tombo,
a torre albarrã, do castelo de São Jorge, em Lisboa (Portugal). Ali se
guardavam, para além dos referidos tombos de registo e demarcação de
bens e direitos, os documentos da Fazenda, os capítulos das Cortes, os
livros de chancelaria, os registos de instituição de morgados e capelas,
os testamentos, os forais, as sentenças do juiz dos feitos da Coroa, as
bulas papais, os tratados internacionais, a correspondência régia e
muitos outros documentos oficiais da história do país, e muitos
referentes à História do Brasil
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