Juros abusivos: como identificá-los e quais são os seus direitos!

Rodrigo Carvalho

Saber como identificar taxas de juros e cobranças abusivas em contratos é fundamental ao consumidor a fim de preservar sua saúde financeira.

sexta-feira, 8 de novembro de 2019 WhatsApp

Os juros abusivos podem estar presentes em qualquer nicho ou tipo de contrato e são considerados ilegais quando superam a taxa média de mercado praticada na época de assinatura do contrato em questão.

É importante lembrar que não existe apenas um valor para comparação. Cada forma de crédito apresenta diferentes juros e os bancos apresentam diferentes taxas entre seus produtos. Por isso, o processo tem uma série de etapas e, cada uma delas, apresenta uma complicação diferente.

Caso o cliente note que há uma cobrança exagerada e acima da média no financiamento, não deve aceitar de forma passiva, pois está pagando juros abusivos. Caso queira consultar se realmente há juros abusivos no seu financiamento, deve procurar um profissional especializado para realizar uma revisão contratual, assim poderá confirmar e dar entrada no processo. O processo permitirá que o cliente seja ressarcido e o valor abusivo seja retirado das próximas parcelas.

Saber como identificar taxas de juros e cobranças abusivas em contratos é fundamental ao consumidor a fim de preservar sua saúde financeira. Desse modo, aprender como saber se a taxa de juros é abusiva é o início para fazer um bom negócio na hora de efetuar um empréstimo bancário ou contrair algum tipo de dívida.

Felizmente o consumidor possui ferramentas a seu favor como o Bacen e o Código de Defesa do Consumidor. Entretanto é bom salientar que nem sempre é possível identificar os abusos sem uma análise profissional. Através de uma análise mais criteriosa é que se identifica e combate a prática de juros abusivos.

Restabelecer o equilíbrio financeiro entre o cliente e o banco. Uma frase simples, mas que retrata a realidade de milhares de pessoas que desconhecem os seus direitos quando o assunto é cobrança de juros abusivos.

Graças a disseminação da informação esse hábito vem se modificando e a cada dia mais pessoas despertam o interesse pela busca de exercer efetivamente os seus direitos e assim conquistar algo a mais do que o bem patrimonial ou a disponibilidade financeira, buscam a realização pela conquista de ver na prática o exercício de seus direitos básicos passando a não mais se sentirem enganadas pelas cobranças de juros abusivos e encargos que são praticados de forma deliberada pelas instituições financeiras.

Dessa maneira, através da revisão contratual o consumidor poderá economizar até 90% de sua dívida. Sempre que a cobrança indevida for comprovada, a instituição deverá restituir o cliente. E essa devolução pode ser em forma de abatimento no valor mensal das parcelas ou no final do contrato. Ou ainda com o estorno do dinheiro pago a mais.

Juros abusivos são um problema evitável e que é decorrente de falta de conhecimento. No entanto, ao se deparar com a prática em um dos seus contratos, seja no financiamento de um automóvel, na obtenção de um empréstimo pessoal ou em dívidas com cartões de crédito, entre na Justiça com uma Ação Revisional e busque a revisão dos termos contratuais e a redução das taxas de juros.

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*Rodrigo Carvalho é advogado e sócio no escritório Carvalho, Rodrigues & Ortiz Advogados Associados e atua na área trabalhista e direito bancário.(Fonte:Migalhas/Dez/19)