Congestionamento no Everest está matando por deixar pessoas muito tempo em uma zona mortal

 

 

Por Jéssica Maes, em 30.05.2019

O  Monte Everest tornou-se notícia nesta semana após fotos de “engarrafamentos” no topo da montanha serem reveladas. Essa superlotação resultou na morte de pelo menos 11 pessoas na semana passada. Essa informação e imagens de corpos de pessoas que tentaram escalar a montanha e permaneceram para sempre por lá, como mórbidos pontos de referência, levantam a questão: como e por que as pessoas morrem escalando montanhas – especialmente montanhas tão altas como o Everest?

A verdade é que o corpo humano não consegue funcionar corretamente acima de uma certa altitude. Nossos corpos foram feitos para viver no nível do mar, onde os níveis de oxigênio são adequados para nossos cérebros e pulmões. Se os mais aventureiros entre nós quiserem escalar o Monte Everest, o pico mais alto do mundo, a 8.848 metros acima do nível do mar, eles terão que enfrentar o que é conhecido como “Zona da Morte” – a altitude acima de 8.000 metros, quando há tão pouco oxigênio que o corpo começa a morrer, minuto a minuto, célula por célula.
O portal Business Insider fez uma matéria a respeito do tema, conversando com especialistas para entender o que acontece com o corpo humano quando tentamos escalar a montanha mais alta do mundo.
“Na Zona da Morte, os cérebros e os pulmões dos alpinistas estão famintos por oxigênio, o risco de ataque cardíaco e derrame aumenta, e a capacidade de julgamento e tomada de decisões rapidamente fica prejudicada. Ao nível do mar, o ar contém cerca de 21% de oxigênio. Mas quando os seres humanos alcançam altitudes acima de 3.500 metros – onde os níveis de oxigênio são 40% mais baixos – isso causa um grande impacto em nossos corpos”, afirma o texto.
Jeremy Windsor, médico que escalou o Everest em 2007 como parte da Expedição Caudwell Xtreme Everest, é citado no texto por ter dito a Mark Horrell, blogueiro que escreve sobre o Everest, que amostras de sangue de quatro montanhistas na Zona da Morte revelaram que eles estavam sobrevivendo com apenas um quarto do oxigênio necessário ao nível do mar. “Estes números eram comparáveis a aqueles encontrados em pacientes à beira da morte”, compara Windsor.

Sem ar

A 8 mil metros acima do nível do mar, o ar tem tão pouco oxigênio que, mesmo com tanques de ar suplementares, pode parecer “correr em uma esteira e respirar com um canudinho”, como descreve o montanhista e cineasta norte-americano David Breashears.
Essa falta de oxigênio tende a resultar em inúmeros riscos para a saúde. Quando a quantidade de oxigênio no sangue cai abaixo de um certo nível, a freqüência cardíaca sobe para 140 batimentos por minuto, aumentando o risco de um ataque cardíaco.

Os alpinistas precisam dar tempo aos seus corpos para se aclimatarem às condições no Himalaia antes de tentarem chegar ao cume do Everest. As expedições geralmente fazem pelo menos três viagens até a montanha a partir do Campo Base do Everest, que já fica a uma altura grande, cerca de 5.300 metros, subindo alguns milhares de metros a cada viagem, antes de atacar o topo.

Em condições adversas, nosso corpo se adapta. Ao longo de semanas, o corpo começa a produzir mais hemoglobina (a proteína dos glóbulos vermelhos que ajuda a transportar o oxigênio dos pulmões para o resto do corpo) a fim de compensar a mudança de altitude. Mas o excesso de hemoglobina pode engrossar o sangue, tornando mais difícil para o coração bombeá-lo pelo corpo. Isso pode levar a um derrame ou um acúmulo de líquido nos pulmões, uma condição chamada de edema pulmonar de altitude (HAPE).
Os sintomas incluem fadiga, sensação de sufocação iminente à noite, fraqueza e tosse persistente, provocando líquido branco, aquoso ou espumoso. Às vezes a tosse é tão grave que quebra ou separa as costelas. Os alpinistas com HAPE têm sempre falta de ar, mesmo quando estão em repouso.

Na Zona da Morte, o cérebro pode começar a inchar devido à falta de oxigênio, causando o edema cerebral de alta altitude (HACE), que é o HAPE para o cérebro. Esse inchaço pode desencadear náuseas, vômitos e dificuldade para pensar e raciocinar. Um dos maiores fatores de risco a 8 mil metros é a hipóxia, falta de circulação adequada de oxigênio em órgãos como o cérebro. Isso porque a aclimatação às altitudes da Zona da Morte não é possível, segundo o especialista em altitude e médico Peter Hackett, em entrevista à rede americana PBS.

Um cérebro com falta de oxigênio significa que os escaladores às vezes esquecem onde estão, entrando em um delírio que alguns especialistas consideram uma forma de psicose de alta altitude. O julgamento dos alpinistas hipóxicos fica prejudicado, e eles são conhecidos por fazer coisas estranhas, como começar a se despir ou conversar com amigos imaginários.
Outros possíveis perigos incluem perda de apetite, cegueira da neve e vômitoJulgamentos prejudicados e falta de ar não são as únicas coisas com as quais os alpinistas de alta altitude precisam se preocupar. “Os humanos começam a se deteriorar”, acrescenta Hackett. “Dormir se torna um problema. A perda muscular ocorre. Perda de peso acontece.”
Náuseas e vômitos causados por HAPE e HACE podem causar uma diminuição no apetite. O brilho da neve e do gelo sem fim pode causar cegueira da neve – perda temporária de visão ou explosão de vasos sangüíneos nos olhos. Alguns alpinistas são feridos ou perecem pelos resultados indiretos desses problemas de saúde em grandes altitudes. O enfraquecimento físico e a visão prejudicada podem levar a quedas acidentais.

A tomada de decisão incorreta – por exaustão ou falta de oxigênio – pode significar o esquecimento de recuar em uma corda de segurança, ou desviar-se da rota, ou deixar de preparar adequadamente equipamentos salva-vidas, como tanques suplementares de oxigênio.

Congestionamento

Alpinistas sobrevivem à Zona da Morte ao tentar escalá-la em um dia, mas as pessoas estão atualmente esperando por horas, o que pode ser fatal. Por causa disso, subir na Zona da Morte é “um inferno”, descreve o alpinista e membro da expedição de 1998 da NOVA, David Carter, também à PBS.
Normalmente, os alpinistas que tentam alcançar o cume tentam subir e descer em um único dia de atividade agitada, passando o mínimo de tempo possível na Zona da Morte antes de retornar a altitudes mais seguras. Mas esse empurrão frenético para a linha de chegada acontece no final de semanas de escalada, durante uma das partes mais difíceis da rota.

Lhakpa Sherpa, que chegou ao cume do Everest nove vezes (mais do que qualquer outra mulher na Terra) já disse ao Business Insider que o dia em que um grupo tenta escalar o Everest é de longe a parte mais difícil da caminhada.


Para concluir com sucesso a empreitada, tudo deve dar certo. Por volta das 22h, os alpinistas deixam seu refúgio no Acampamento Quatro a 7.900 metros, bem na beira da Zona da Morte. O primeiro pedaço da subida é feito totalmente no escuro, iluminado pela luz das estrelas e faróis.
Sete horas depois, normalmente, os alpinistas chegam ao cume. Depois de um breve descanso repleto de comemorações e fotografias, as expedições dão a volta, fazendo com que a jornada de 12 horas volte à segurança e chegue antes do anoitecer.
Mas, recentemente, as empresas de expedição notaram que o pico ficou tão abarrotado com os escaladores se arrastando para o topo durante um raro período de bom tempo que as pessoas ficaram presas na Zona da Morte por horas, levando algumas a entrar em colapso por exaustão e morrer.
Em 22 de maio, o jornal The Kathmandu Post relatou que 250 alpinistas tentavam chegar ao cume. Muitos escaladores tiveram que esperar na fila para subir e descer a montanha. Essas horas extras e não planejadas na Zona da Morte fizeram a diferença entre a vida e a morte de 11 pessoas.
O guia Adrian Ballinger disse à rede de TV americana CNN que há vários fatores causando os problemas de congestionamento. “(A causa está) no nível mais baixo de experiência dos escaladores tentando vir para cá e também das empresas que estão tentando oferecer serviços na montanha. Essa falta de experiência, tanto com os operadores comerciais quanto com os próprios alpinistas, está causando essas imagens e vemos onde as pessoas tomam decisões erradas, se metem em apuros e acabam tendo fatalidades desnecessárias”.
Ele acrescenta que os seres humanos não são destinados a existir na Zona da Morte. “Mesmo quando se usa oxigênio engarrafado, oxigênio suplementar, há apenas um número muito pequeno de horas que podemos realmente sobreviver lá em cima antes que nossos corpos comecem a se desligar. Isso significa que se você for pego em um engarrafamento acima de 8 mil metros, as consequências podem ser realmente severas”.
O veterano alpinista David Morton falou com a CNN do acampamento base no lado tibetano do Monte Everest. Ele havia acabado de descer depois de percorrer cerca de 100 metros da cúpula para um projeto de pesquisa.
O maior problema é a inexperiência, não apenas dos alpinistas que estão na montanha, mas também dos operadores que apoiam esses alpinistas. O Everest é principalmente um quebra-cabeça logístico muito complicado e eu acho que quando você tem muitos operadores inexperientes e alpinistas inexperientes junto com, particularmente, o governo do Nepal não colocando algumas limitações no número de pessoas, você tem uma receita excelente para esses tipos de situações acontecendo”, acredita. [Business Insider, CNN, Science Alert] Hyper Science -Maio/19

Saiba tudo sobre o Salário-maternidade

1) O que é o salário-maternidade?

O salário-maternidade é o benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança com até 8 anos de idade.

2) Quem tem direito?

O salário-maternidade é devido a todas as seguradas da Previdência Social, gestantes ou adotantes, sejam elas empregadas, avulsas, domésticas, contribuintes especial, facultativa ou individual, ou mesmo desempregadas.
O salário-maternidade será devido ao adotante do sexo masculino, para adoção ou guarda para fins de adoção.
Algumas decisões já vêm reconhecendo o direito do pai receber o benefício, quando a mãe se ausenta do seu dever familiar, e abandona a criança, por exemplo.

3) Requisitos do Salário-Maternidade

O requisito essencial para a concessão do benefício é a qualidade de segurada, pois a jurisprudência já vem assentando que não é preciso que a segurada se encontre em atividade laboral ao tempo do parto, desde que conserve a qualidade de segurada, pouco importando eventual situação de desemprego.
Para a segurada empregada não se exige cumprimento de carência.
Para as seguradas contribuintes individuais e segurada facultativa, o prazo de carência é de dez contribuições mensais.
Para a segurada especial, em regime de economia familiar, é devido o benefício desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos doze meses imediatamente anteriores ao início do benefício.

4) Pagamento do benefício

Em regra, o pagamento é feito diretamente pelo INSS, porém para a segurada empregada, o pagamento é realizado pelo empregado, que posteriormente será ressarcido pelo INSS.
Todavia, a jurisprudência já vem reconhecendo que a segurada não pode ser penalizada com a negativa do benefício previdenciário que lhe é devido, pelo fato de ter sido indevidamente dispensada do trabalho. Eventuais pendências de ordem trabalhista, ou eventual necessidade de acerto entre a empresa e o INSS, não constituem óbice ao reconhecimento do direito da segurada, se ela optou por acionar diretamente a autarquia.
O pagamento é realizado por até 120 dias, ou cessando de imediato no caso de óbito da segurada.
A Medida Provisória nº 781/2019 estabeleceu que o direito ao salário-maternidade decairá se não for requerido em até cento e oitenta dias da ocorrência do parto ou da adoção, exceto na ocorrência de motivo de força maior e ou caso fortuito

5) Valor do benefício

Para a segurada:

1. empregada e trabalhadora avulsa: o salário-maternidade consistirá numa renda igual a sua remuneração integral.
2. empregada doméstica: corresponderá ao valor do seu último salário de contribuição.
3. segurada especial que contribui como contribuinte individual: em 1/12 do valor sobre o qual incidiu sua última contribuição anual.
4. segurada especial em regime de economia familiar: no valor de um salário-mínimo.
5. demais seguradas: em 1/12 da soma dos doze últimos salários de contribuição, apurado em período não superior a quinze meses.

Importante salientar que o salário-maternidade nunca será menor que o salário mínimo vigente na data do requerimento.

6) Salário-maternidade para desempregada que pediu demissão

É muito comum eu receber a seguinte dúvida:
“Pedi demissão grávida, tenho direito ao salário-maternidade?”
A resposta é: sim. Contanto que a segurada esteja dentro do período de graça e tiver cumprido a carência, ela tem direito ao salário-maternidade.
A lei 8.213/91 não estabelece nenhuma exceção para retirar da pessoa que pediu demissão este direito. E o decreto 3.048/99 determina expressamente que existe este direito. Vejamos:

Decreto 3.048/99, Art. 97, Parágrafo único. Durante o período de graça a que se refere o art. 13, a segurada desempregada fará jus ao recebimento do salário-maternidade nos casos de demissão antes da gravidez, ou, durante a gestação, nas hipóteses de dispensa por justa causa ou a pedido, situações em que o benefício será pago diretamente pela previdência social.

6.1) Demissão POR justa causa x direito ao salário-maternidade

“Dr.ª, grávida demitida por justa causa tem algum direito?”
Este é outro questionamento muito comum. A resposta é: sim, grávida demitida por justa causa tem direito ao salário-maternidade, se estiver dentro do período de graça e tiver cumprido a carência.
É a mesma história do item anterior. A lei 8.213/91 não estabelece nenhuma exceção para retirar da pessoa que foi demitida por justa causa este direito. E o decreto 3.048/99 determina expressamente que existe este direito. Vejamos:
Decreto 3.048/99, Art. 97, Parágrafo único. Durante o período de graça a que se refere o art. 13, a segurada desempregada fará jus ao recebimento do salário-maternidade nos casos de demissão antes da gravidez, ou, durante a gestação, nas hipóteses de dispensa por justa causa ou a pedido, situações em que o benefício será pago diretamente pela previdência social.

6.2) Demissão SEM justa causa x direito ao salário-maternidade

O INSS costuma negar o benefício de salário-maternidade requerido diretamente pela segurada quando esta foi demitida sem justa causa, alegando que a responsabilidade pelo pagamento deste benefício seria da empresa.
Entretanto, esta limitação imposta não é correta. O entendimento do INSS é embasado no artigo 97 do Decreto 3.048/99 que diz, em seu parágrafo único:

“Decreto 3.048, Art. 97, Parágrafo único. Durante o período de graça a que se refere o art. 13, a segurada desempregada fará jus ao recebimento do salário-maternidade nos casos de demissão antes da gravidez, ou, durante a gestação, nas hipóteses de dispensa por justa causa ou a pedido, situações em que o benefício será pago diretamente pela previdência social.”

Assim, quer dizer que, de acordo com este decreto, se a empregada estiver no chamado período de graça (e tiver cumprido a carência) ela poderá receber o benefício se for demitida com justa causa ou se pedir demissão. Observe que a “demissão sem justa causa” não está prevista nesta norma.
Nesse sentido, um DECRETO não permite que a empregada demitida sem justa causa receba o salário-maternidade. Entretanto, não há na LEI nº 8.213 /91 qualquer restrição quanto à forma da rescisão do contrato de trabalho da segurada desempregada para o recebimento do salário-maternidade.
O decreto é hierarquicamente inferior à lei (isso se aplica para qualquer decreto e qualquer lei). O papel do decreto é regulamentar a lei, explicar como ela vai ser aplicada. Ele não pode extrapolar esses limites regulamentares, pois isso fere o princípio da legalidade, um dos princípios mais importantes do Estado Democrático de Direito.
Por isso, a limitação do Decreto 3.048/99, utilizada pelo INSS, é ILEGAL, de forma que é possível sim o recebimento de salário-maternidade pela gestante que foi demitida sem justa causa.
Procure seus direitos !!
Caso tenha seu salário-maternidade negado, entre em contato com um advogado especialista em direito previdenciário !

Kaíque FreirePRO

Advogado, profissional em Direito Previdenciário, Civil e Processo Civil

Mineiro, graduado em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS, campus de Campo Belo/MG. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil. Advogado, atualmente desempenhando a função de profissional autônomo em escritório próprio. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Previdenciário. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3987704572954020 JusBrasil -Maio/19

Como o “efeito-Ikea” faz as pessoas gastarem mais

Por Juliana Blume, em 27.05.2019

Reza a lenda que a fabricante de mistura para bolo General Mills encontrou em 1950 a solução para um grande problema de vendas. Na época, muitas donas de casa se recusavam a comprar bolos em pó porque acreditavam que sua qualidade seria inferior e que seus ingredientes não seriam bons. A receita vendida na época incluía ovos em pó, portanto o cliente não precisava acrescentá-los na hora de fazer a massa – bastava adicionar água.
Para resolver esse problema, o psicólogo Ernest Dichter foi chamado para realizar alguns estudos em voluntários. Sua conclusão foi que os ovos em pó deveriam deixar de fazer parte da mistura para bolo pronto, e que os clientes é quem deveriam pagar pelos ovos separadamente e ter o trabalho de acrescentá-los.
Segundo a explicação dele, fornecer a mistura totalmente pronta tornava o processo muito fácil, o que gerava desconforto nas donas de casa. Isso tirava o valor da ação de assar um bolo, e o resultado era menosprezado. Ou seja, uma pitada de trabalho para o cliente seria um ingrediente crucial para o sucesso de vendas. Além disso, elas acreditavam que ovos frescos resultariam em bolos melhores.O anúncio abaixo diz que os ovos dão um ar “feito em casa” para a receita:

“A dona de casa e o público comprador em geral parecem preferir ovos frescos, portanto o uso de ovos secos ou em pó é visto como uma desvantagem do ponto de vista psicológico”, diz uma patente de um dos bolos em pó.
Esta história, que ninguém sabe ao certo se é mais uma lenda do marketing ou realidade, pode ter inspirado outros estudos psicológicos sobre o comportamento do consumidor. Quase 70 anos depois, a ideia de tornar algo mais trabalhoso para que o consumidor dê mais valor ao resultado final tem se consolidado como tática de marketing.Esta tática é chamada de “Efeito-Ikea”, em referência à loja de móveis sueca que faz sucesso na Europa, Ásia e América do Norte por seus baixos preços, modelos simples e pela saga que os clientes passam para conseguir montá-los em casa.
Efeito-Ikea

O atendimento na Ikea é tipo self-service, em que cada cliente escolhe, retira, carrega e leva para casa as suas próprias compras. Não há ajuda dentro da loja (além dos caixas para pagamento) e nem entrega ou montagem de móveis, por maior que eles sejam.

Quando o cliente leva para casa sua enorme caixa com peças e um manual, ele passa algumas horas trabalhando para montar seu quebra-cabeça. Ao final desta tarefa árdua, ele pode limpar o suor de sua testa e se gabar para todos os frequentadores do ambiente que foi ele quem montou aquele móvel.
O efeito-Ikea diz que o trabalho pode ser suficiente para causar um apego maior em relação ao fruto desse trabalho. Este nome foi usado pela primeira vez em 2011 em um estudo publicado na revista Journal of Consumer Psychology, pelos pesquisadores Michael Norton, Daniel Mochon e Dan Ariely.
Experimentos
Para confirmar empiricamente este fenômeno, os pesquisadores conduziram pequenos experimentos em que os voluntários montavam caixas de papelão, dobravam origami ou construíam alguma coisa simples com Lego. Os resultados foram que os participantes atribuíram mais valor para aquilo que eles mesmos montaram do que para algo que foi montado por outra pessoa.
Para verificar o quanto as pessoas prezavam por seu trabalho, os pesquisadores pediram que elas participassem de um leilão de brincadeira com esses itens. Os responsáveis pela montagem dos objetos sempre ofertavam mais dinheiro para seus próprios trabalhos do que para o trabalho dos outros.
Quando os participantes tinham que ofertar uma quantia para suas próprias dobraduras de origami, para as dobraduras de pessoas leigas e para dobraduras de especialistas nesta arte, eles praticamente ofertavam a mesma quantidade para o próprio trabalho e também para o trabalho de especialistas. Já para o trabalho de leigos, a oferta era baixíssima.
Mas o estudo mostrou que este modelo tem seus limites. Se os participantes passavam tempo demais trabalhando em seus projetos ou se fossem impedidos por terceiros de terminar a tarefa, a vontade de pagar por esses itens diminuía bastante.
Galinha dos ovos de ouro
O que todo fabricante mais quer no mundo é que seus clientes aceitem completar o investimento no produto (seja na forma de ovos frescos ou de mão de obra grátis) ao mesmo tempo em que valoriza aquela compra.
O efeito-Ikea pode ajudar a atrair clientes que buscam mais valor para as peças vendidas.
Outros exemplos desses produtos são legumes que são vendidos descascados, picados em cubos e prontos para ser transformados em sopa. Aos olhos do cliente, este produto é superior à comprar uma sopa pronta, já que ele parece mais saudável.
Enquanto vários produtores focam em oferecer facilidade para seus clientes, outros querem oferecer pequenos desafios que podem ser superados pela maioria. [The Conversation] HScyence - Mai/19

Uso excessivo de redes sociais

Uso excessivo de redes sociais está associado a depressão

O uso de redes sociais é um fenômeno global e em franco crescimento devido, principalmente, ao aumento do acesso a internet e a popularizaçao dos "smartphones".

Estima-se que cerca de dois bilhões de pessoas no mundo utilizam redes sociais.

A utilização destes recursos tecnológicos, sem dúvida, facilita a vida cotidiana das pessoas na medida em que permite uma comunicação interpessoal mais rápida e amplia o acesso a informação. Por outro lado, a observação de que o uso das redes sociais pelas pessoas tem se tornado excessivo, não seguindo um padrão de necessidade e mostrando, inclusive, características de adição (vício), vem gerando preocupações sobre possíveis impactos que este comportamento possa produzir no bem-estar físico e mental dos indivíduos.

Um estudo recente, publicado na revista Depression and Anxiety, procurou avaliar se existe alguma associação entre intensidade de uso das redes sociais e depressão. A depressão é uma doença de alta prevalencia, que acomete todas as idades, sendo uma das maiores causas de incapacidade nos países desenvolvidos. Múltiplos fatores contribuem para o desencadeamento da depressao e há um interesse crescente sobre o quanto o uso excessivo das redes sociais pode influenciar o bem-estar psicológico.

O estudo envolveu 1787 adultos com idades entre 19 e 32 anos. O tempo total de uso das redes sociais foi computado e a depressao foi avaliada por meio de um sistema de informação com uma escala de depressão. Os dados coletados foram submetidos a tratamento estatístico, que indicou uma robusta associação entre a intensidade do uso das redes sociais com depressão.

Este tipo de estudo, no entanto, não permite que seja estabelecida uma relação de causa e efeito. Estes resultados tanto podem indicar que o uso excessivo das redes sociais pode contribuir para a depressão, como podem sugerir também a forte possibilidade que pessoas que já apresentam sintomas de depressão estão mais propensas a usar mais as redes sociais.

Mesmo que fosse este o caso, entretanto, ficar mais tempo nas redes sociais não ajudaria a diminuir os sintomas de depressão. Além disso, o fato dos resultados apresentarem uma curva dose-resposta (quanto maior o uso das redes sociais proporcionalmente maior foi o grau de depressão) fala a favor da primeira possibilidade, sem no entanto torná-la conclusiva.

Respostas mais definitivas a esta questão só serao possíveis com a análise de um conjunto maior de estudos, o que certamente acontecerá em um futuro próximo.

Até lá o uso parcimonioso das redes sociais parece ser a atitude mais prudente.

Autor: Dr. Gilberto Sanvitto - ABC da Saúde

Recebi uma citação para pagar uma dívida, mas não tenho grana. O que faço?

Caminhos que podem ser seguidos nessa situação

Desespero. Essa é a palavra toma conta dos pensamentos de uma pessoa ao receber uma carta de citação para realizar o pagamento de um débito. As ações de execução são as que mais geram esse tipo de citação, pois tem como base um título executivo extrajudicial, ou seja, um documento que comprova que existe uma dívida que deve ser quitada.
A principal dúvida de quem recebe uma carta de citação sobre isso é: o que eu faço?
Existem alguns caminhos que podem ser adotados, mas preciso adiantar dependendo do tipo de processo que foi proposto, não existem grandes possibilidades de discutir a existência ou não do débito, porque o juiz ao analisar a petição inicial (primeira fala do credor no processo) verifica os requisitos que a lei prevê serem necessários e assim o reconhece como título executivo. Se uma ação de execução foi proposta, a possibilidade de discussão é pequena.
Ocorre que no caso de o débito já ter sido quitado, basta que o devedor se manifeste no processo, juntando o devido comprovante de pagamento.
Agora podemos destacar três caminhos, que caso o devedor reconheça que existe a dívida, pode seguir nessa nesse tipo de processo:
NEGOCIAR UM ACORDO

Esse é o primeiro passo que indico para o devedor, afinal de contas é uma possibilidade de ambas as partes chegarem a um consenso, só que em um período de tempo mais curto.
Geralmente esse contato de negociação é realizado pelos advogados das partes, isso torna o acordo mais rápido.
Obviamente que o credor prefere receber o débito à vista, mas temos que lembrar que nem sempre o devedor tem como pagar o valor total e um acordo pode beneficiar ambos.
Por mais que exista um processo em curso, é totalmente viável requerer ao juiz a homologação do acordo. É um bom caminho, pois evita que o judiciário tenha um processo a mais tramitando, que o processo se estenda por muito tempo, além de garantir que o credor receba o débito.
PARCELAR O DÉBITO

Em certos tipos de processos, como por exemplo, quando se trata de uma ação de execução com obrigação de pagar, a lei dá a possibilidade de que o devedor requeira o parcelamento do débito, sem que haja interferência do credor. Nesse caso, a análise desse pedido será feita pelo juiz.
Contudo, ressalto que se trata de uma medida em que o devedor está reconhecendo que deve a quantia cobrada, é uma forma de concordar com o processo.
Se optar por esse caminho é necessário realizar o depósito de trinta por cento do valor que está sendo cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado. Requerendo que o restante seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidos de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.
Aparentemente pode parecer uma solução mais complexa, contudo caso o credor não aceite o parcelamento de forma espontânea, é uma forma de conseguir o parcelamento com a aprovação do juiz e sem que o processo se arraste por anos na justiça.
NÃO PAGAR O DÉBITO

Colocando na balança, essa não é a melhor opção a ser escolhida, porque considerando que existem diversos meios para "forçar" o pagamento do débito, o devedor deve estar consciente que o não pagamento pode acarretar consequências sérias.
Quando o devedor não paga o débito, pode ocorrer: bloqueio na conta bancária, inscrição do nome nos órgãos de restrição ao crédito, restrição de circulação e transferência de veículo, penhora de bens de valor substancial e penhora de ações e quotas de sociedades empresárias.
Esses são os exemplos mais frequentes que acontecem no judiciário. Aposto alguns leitores devem estar pensando: “Vou tirar o dinheiro da minha conta e o carro do meu nome para passar para terceiro de confiança. Não vão conseguir tirar nada de mim!”. Aí é que está o erro das pessoas, de acreditarem que isso pode ser benéfico, mas é totalmente ao contrário.
Existe um instituto chamado de fraude à execução, que é quando o devedor tenta maliciosamente esconder seu patrimônio, para que não seja possível possível o pagamento do débito. Quando a fraude é devidamente comprovada, é algo que além de não ser bem visto pelos juízes, também pode acarretar consequências, como a aplicação de uma multa.
CONCLUSÃO

Não há uma fórmula mágica que possa ser adotada nesses casos. Uma intimação, é o credor lhe avisando que você tem uma dívida para quitar com ele.
Claro que existem casos mais complexos, por isso é necessário o auxílio de um advogado. Quando receber uma intimação para pagar uma dívida o recomendável é contatar um advogado para analisar o processo e verificar qual dos caminhos explicados acima é o mais adequado para o seu caso.

Alice Aquino

Advogada atuante na área cível, com destaque em recuperação de crédito e responsabilidade civil. Bem como, na seara trabalhista, atuando na defesa de interesses de reclamantes e reclamadas. Formada pela Universidade Ung - Univeritas. Participação em cursos de extensão e especialização com foco na área cível e trabalhista. Busco me atualizar a cada dia para construir uma carreira sólida e aplicar a melhor estratégia a fim de defender os interesses do cliente. email: aliceaquino.adv@gmail.com Instagram: aliceaquinoadv Facebook: aliceaquinoadv Whatsapp: (11) 96547-5138

A inspiração que vem da Natureza

 

A inspiração que vem da Natureza

A demanda crescente da sociedade contemporânea por materiais com propriedades melhores aos que são atualmente empregados em diversas atividades do cotidiano faz da área da Química de Materiais um campo de intensa atividade de pesquisa. Os tradicionais materiais poliméricos, metálicos e cerâmicos não são mais capazes de, isoladamente, apresentar as características necessárias para uma série de novas aplicações tecnológicas que surgem. Atualmente busca-se unir o melhor das propriedades encontradas nos universos inorgânico e orgânico das diferentes classes de materiais em um único material, não só por questões relacionadas à melhoria de propriedades físico-químicas e de processabilidade, mas, também, com o intuito de produzir novas propriedades de grande interesse tecnológico. A combinação de espécies de diferentes naturezas químicas em um único material é rotina em algumas áreas, como na indústria de tintas e polímeros, onde há muito tempo, pigmentos e cargas inorgânicas são utilizados para modificar propriedades mecânicas e ópticas de seus produtos. Entretanto, a grande revolução neste campo está ocorrendo com o desenvolvimento dos chamados materiais híbridos, os quais são formados a partir de um controle preciso da composição, da distribuição, da forma e das interações entre as espécies que constituem o material.

A principal fonte de inspiração para o desenvolvimento desse tipo de material vem da Natureza. Organismos de variadas espécies são capazes de produzir estruturas complexas com propriedades únicas a partir da combinação de substâncias orgânicas e inorgânicas comuns e abundantes no meio onde vivem. Esses processos de biomineralização servem como inspiração para o desenvolvimento de materiais híbridos artificiais, chamados de bio-inspirados, visando aplicações em diversas áreas como na indústria automobilística, na construção civil, na microeletrônica e na medicina. Parte disso já é realidade incorporada como inovações tecnológicas em produtos tradicionais. Por exemplo, tecidos à prova de balas inspirados na composição e arranjo estrutural dos componentes das teias de aranha; superfícies auto-limpantes e auto-reparadoras inspiradas em folhas de plantas; compósitos de alta resistência inspirados no arranjo estrutural das conchas.

O exemplo das conchas é interessante de ser comentado, pois define bem o que é um material híbrido e suas diferenças em relação a um compósito convencional. As conchas produzidas por vários moluscos marinhos são constituídas basicamente por 95% de carbonato de cálcio e 5% de biopolímeros. Essas carapaças calcárias apresentam várias propriedades diferentes dos seus constituintes isolados como elevada resistência mecânica e brilho. A simples mistura dessas substâncias na mesma proporção encontrada no biomaterial não reproduz as propriedades observadas no material natural. Isso demonstra que essas propriedades não são resultantes unicamente da composição, mas, sim, do arranjo estrutural dos componentes no material. Enquanto que em um compósito convencional as fases de carbonato de cálcio e biopolímero encontram-se na escala micrométrica, na estrutura da concha essas fases estão em um arranjo nanométrico ordenado (Figura 1).  As interações que se estabelecem nesse domínio espacial são muito mais efetivas e são as principais responsáveis por gerar propriedades diferenciadas.

 

Um material híbrido é normalmente produzido em escala laboratorial a partir de dois processos: (i) deposição controlada de camadas, através da qual as unidades orgânicas e inorgânicas vão sendo combinadas uma a uma consecutivamente; (ii) auto-organização, a partir de um efeito cooperativo entre as espécies que resulta na formação espontânea de uma estrutura ordenada. Para que essas técnicas sejam aplicadas na produção industrial, esforços para desenvolvimento de equipamentos e processos ainda são necessários.

 

Por outro lado, alguns tipos de materiais híbridos podem ser produzidos em escala industrial sem a necessidade de novos equipamentos, apenas modificando o processo e as matérias primas envolvidas. Isso é o que ocorre atualmente nos setores das indústrias de polímeros e têxtil, que já comercializam uma série de produtos baseados no conceito de material híbrido. Esse é o caso dos nanocompósitos gerados pela combinação de argila e polímeros. A argila é um material inorgânico natural que desperta interesse tecnológico e industrial devido a sua estrutura lamelar, formada pelo empilhamento de várias camadas de aluminossilicato. Os nanocompósitos poliméricos estão revolucionando a indústria automotiva, da construção civil e de embalagens. A presença de pequenas quantidades de argila na matriz polimérica produz um material que apresenta grande resistência mecânica, retardamento do processo de combustão e barreira à difusão de oxigênio. Essas propriedades são relevantes para a produção de peças mais leves e resistentes ao choque e ao fogo, para a confecção de películas protetoras para superfícies e pinturas automotivas e para a produção de embalagens que conservam o produto por períodos mais prolongados.

 

As argilas são utilizadas na indústria de polímeros há bastante tempo, atuando principalmente como modificadoras de viscosidade e como carga inorgânica. Entretanto, as propriedades diferenciadas dos compósitos de argila-polímero só são observadas em casos específicos. É necessário que a argila esteja presente no material totalmente dispersa na forma de partículas com dimensões nanométricas. Nesses compósitos as cadeias poliméricas interagem de diferentes formas com a matriz inorgânica, conforme mostrado na Figura 2.

 

 

 

Nos compósitos convencionais as fases estão segregadas, havendo domínios inorgânicos e orgânicos bem definidos. Mudanças significativas nas propriedades passam a ser observadas quando a segregação entre as fases começa a ser quebrada e a interação entre as unidades passa a ocorrer em uma escala que se aproxima da escala molecular, como no caso do chamado nanocompósito intercalado. Nesse tipo de compósito as cadeias do polímero encontram-se intercaladas entre as lamelas da argila sem promover a desagregação estrutural. Empregando condições e precursores adequados, as lamelas que formam a argila podem ser completamente separadas durante o processo de polimerização, gerando os chamados nanocompósitos esfoliados. Nesse caso, uma pequena porção de argila é transformada em uma enorme quantidade de partículas de dimensões nanométricas totalmente dispersas na matriz polimérica. Isso torna a interação polímero-argila muito mais efetiva, gerando no material propriedades que não são observadas nos casos anteriores. Trabalhar com a matéria nessas dimensões só foi possível recentemente, a partir do desenvolvimento de equipamentos capazes de “enxergar” esses arranjos estruturais e de modificações químicas efetuadas na argila previamente à sua adição ao polímero.

 

A indústria têxtil é outra grande beneficiária dos materiais híbridos. Tecidos contendo nanopartículas de prata depositadas são utilizados na produção de roupas em que não há crescimento de bactérias e fungos, o que diminui a produção de odores. Propriedades superficiais podem ser modificadas a partir da impregnação de nanopartículas de óxidos metálicos de maneira a produzir tecidos que repelem água e sujeira (auto-limpante), que bloqueiam a penetração de raios ultravioleta e que evitam a formação de vincos. Nanotubos de carbono estão sendo usados para produzir tecidos com elevada resistência mecânica capazes de produzir roupas à prova de balas com o peso e a maleabilidade de um tecido comum. Corantes encapsulados em matrizes inorgânicas covalentemente ligadas às fibras do tecido produzem roupas com cores que não desbotam mesmo com o uso de alvejantes.

 

Outra área muito promissora é a produção de materiais híbridos contendo biomoléculas (enzimas, proteínas, biopolímeros, DNA) e fármacos para a área médica. Enzimas imobilizadas em matrizes inorgânicas produzem materiais que podem ser usados em biossensores para diagnóstico de doenças. Da mesma forma, a imobilização de fármacos permite a produção de capsulas “inteligentes” capazes de levar o medicamento até o local desejado e só, então, liberá-lo, tornando o tratamento muito mais eficaz com o uso de doses menores de medicamento. Sólidos inorgânicos porosos modificados com peptídeos e indutores de crescimento celular apresentam bons resultados como suportes para crescimento tecidual e reparação óssea, diminuindo o tempo de recuperação da lesão em comparação aos materiais tradicionais.

 

O desenvolvimento de novos materiais híbridos bio-inspirados representa uma área em franco crescimento e repleta de possibilidades e desafios tecnológicos para os profissionais da Química. Um futuro promissor está a caminho.

 

Leia mais

 

- Functional Hybrid Materials, Pedro Gómez-Romero, Clément Sanchez (editores), 2004, WILEY-VCH Verlag GmbH & Co. KGaA, Weinheim, ISBN: 3-527-30484-3

 

- Materiais híbridos orgânico-inorgânicos: preparação e algumas aplicações, Nadia M. José, Luís A. S. A. Prado, Química Nova, 2005, 28(2), 281-288.

 

 

Conceitos Abordados

 

Aluminossilicato: é uma estrutura formada por átomos de silício e alumínio combinados a átomos de oxigênio em ponte. Essa é a composição química base de uma grande gama de minerais encontrados na Natureza.

 

Argila: é um termo geral que representa uma grande família de minerais cuja estrutura é formada por camadas empilhadas, chamadas de lamelas, geralmente formadas por aluminossilicatos.

 

Biomaterial: material de origem natural produzido por algum organismo.

 

Biomineralização: processo pelo qual organismos constroem estruturas inorgânicas sólidas, a partir de sais solúveis no meio em que vivem. Esse é o processo que resulta na formação das conchas de carbonato de cálcio dos moluscos, no esqueleto de silicato das algas diatomáceas e nos ossos do corpo humano.

 

Biomolécula: é uma substância com composição e estrutura química bem definidas e que está presente ou é produzida em organismos como os aminoácidos, DNA, enzimas.

 

Biopolímero: é um polímero de origem natural, como o amido e a celulose, produzido a partir de biomoléculas.

 

Carga Inorgânica: aditivo adicionado a matriz polimérica para aumentar o volume de polímero sem prejudicar as propriedades do polímero.

 

Compósito: é um material formado pela combinação de dois ou mais materiais de composição química e estruturas bem definidas e que são organizados em um mesmo arranjo espacial.

 

Estrutura lamelar: é uma estrutura formada pelo empilhamento de várias camadas, chamadas lamelas.

 

Micrométrica: escala de tamanho de objetos que tenham dimensões de um milionésimo do metro.

 

Microscopia eletrônica de varredura: técnica de formação de imagens ampliadas de objetos que utiliza elétrons no lugar da luz visível para ampliar o tamanho de objetos. Os elétrons permitem uma ampliação infinitamente maior que a luz visível, tornando possível a observação de características em escalas diminutas.

 

Nanocompósito: é um compósito formado por substância com dimensões da ordem de um bilionésimo do metro.

 

Nanométrica: escala de tamanho de objetos que tenham dimensões de um bilionésimo do metro.

 

Nanopartícula: é uma partícula onde ao menos uma de suas dimensões encontra-se na faixa nanométrica.

 

Nanotubo: é uma nanopartícula de formato cilíndrico com diâmetro na faixa nanométrica. É considerado um tipo especial de nanopartícula que desperta grande interesse tecnológico devido às propriedades diferenciadas observadas em partículas com esse formato.

 

Prof. Dr. Marcos A. Bizeto

Laboratório de Materiais Híbridos

Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP

mabizeto@unifesp.br - Fonte:CRQ/IV

A definição de quilograma mudou para sempre. Entenda o que isso significa

Por Natasha Romanzoti, em 20.05.2019

Por 130 anos, um pequeno e cilíndrico pedaço de metal, composto 90% de platina e 10% de irídio, serviu como o protótipo internacional do quilograma.
Isso significa que esse objeto físico, alojado em um depósito subterrâneo de Paris e conhecido como “Le Grand K”, era a medida usada para definir todos os outros quilogramas do planeta.
O problema é que não era uma boa medida. Se contaminantes microscópicos no ar levassem o Le Grand K a ficar um pouco mais pesado, o próprio quilograma ficava mais pesado. Se uma limpeza rigorosa ou um pequeno arranhão fizesse com que se tornasse um pouco mais leve, o quilograma idem.De fato, estima-se que, ao longo de sua vida, o Le Grand K tenha perdido 50 microgramas de massa. E foi exatamente por isso que os cientistas resolveram que precisavam de uma outra forma de medir o quilograma – uma que não se alterasse com o tempo ou o ambiente.

• O fim do quilograma

A redefinição

Não é de hoje que os cientistas vêm discutindo o assunto – a decisão foi tomada em novembro do ano passado, na 26ª Conferência Geral de Pesos e Medidas em Versalhes, na França. Delegados de 60 países reuniram-se para o voto histórico. Foi unânime.
Finalmente, a partir desta segunda-feira (20), o quilograma será definido não por um objeto, mas por uma propriedade fundamental da natureza conhecida como constante de Planck.
Como a velocidade da luz, o valor da constante de Planck não pode flutuar. “Ao contrário de um objeto físico, uma constante fundamental não muda”, esclarece Stephan Schlamminger, físico do Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia dos EUA. “Agora um quilograma terá a mesma massa se você estiver na Terra, em Marte ou na galáxia de Andrômeda”.
Para deixar registrado, a maioria de nós dificilmente notará a mudança. Um quilo de frango ou tomate no mercado permanecerá exatamente o mesmo. Para a ciência, no entanto, a nova definição representa um importante ponto de virada para a humanidade. “A capacidade de medir com precisão crescente é parte do avanço de nossa espécie”, complementou Walter Copan, diretor do Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia.

A história da ciência da medição

As origens do sistema métrico remontam à Revolução Francesa no final do século XVIII. Na época, estima-se que 250.000 diferentes unidades de medida estavam sendo usadas na França, tornando o comércio um desafio. O sistema foi concebido para ser racional e universal, com unidades baseadas em propriedades da natureza, em vez de decretos reais.
“A ideia era que essas medições seriam eternas e iguais para todos, em todos os lugares”, explica Ken Alder, historiador da ciência da Universidade Northwestern (EUA).
A unidade fundacional do sistema era o metro, que deveria ser um décimo de milésimo da distância do Polo Norte ao equador ao longo do meridiano de Paris. Os cientistas cometeram um pequeno erro em suas medições na época, e o metro ficou cerca de 2 milímetros mais longo do que deveria. O quilograma foi definido como a massa de 10 centímetros cúbicos de água a 4 graus Celsius.
Essas unidades foram adotadas pela República Francesa em 1795, embora, na prática, as pessoas continuassem a usar suas próprias medições locais por décadas. Países da Europa e da América do Sul adotaram o sistema métrico ao longo do século XIX.
Em 1875, representantes dos EUA e 16 outros países assinaram o Tratado do Metro em Paris, concordando em adotar tal sistema universal de unidades baseado no metro, no quilograma e no segundo (este calculado com base no tempo médio que leva para a Terra completar uma única rotação em seu eixo), a fim de simplificar o comércio entre as nações.

O problema dos objetos físicos

Embora o metro e o quilograma tenham sido baseados no tamanho da Terra, foram oficialmente definidos por artefatos de metal, incluindo o Le Grand K, fundidos em Londres em 1889 e mantidos em um cofre no porão do recém-criado Escritório Internacional de Pesos e Medidas em Sevres, na França. Os países membros receberam uma de 40 réplicas precisas.
O Tratado do Metro também estabeleceu a Conferência Geral sobre Pesos e Medidas (CGPM), um grupo internacional encarregado de estudar e votar mudanças propostas para unidades de medida para todos os estados membros.
A CGPM aprovou mais três unidades básicas em 1954 – o ampere para corrente elétrica, o kelvin para temperatura termodinâmica e a candela para intensidade luminosa.
Em 1967, o segundo foi redefinido baseado nas oscilações de um átomo de césio-133, um cálculo muito mais preciso e confiável do que a rotação ligeiramente oscilante da Terra.E, em 1983, o metro se tornou a primeira unidade métrica ligada a uma propriedade fundamental do universo quando foi redefinido como a distância percorrida pela luz no vácuo.

Constante de Planck

Agora, chegou a vez do quilograma. Os metrologistas ansiavam por atualizar sua definição desde o início dos anos 1900, mas a capacidade de medir a constante de Planck com a precisão necessária só foi alcançada recentemente.
A constante de Planck é um número que relaciona a energia e a frequência da luz, mais ou menos como o número Pi relaciona a circunferência e o diâmetro de um círculo.
Os avanços tecnológicos que fixaram o valor da constante vieram em trancos e barrancos. Desde a década de 1970, invenções têm permitido medições da constante, mas não com a exatidão desejada.Em 2013, os especialistas concordaram que, para mudar a definição do quilograma, precisávamos ser capazes de medir a constante de Planck com uma precisão de 20 partes por bilhão, bem como provar que dois métodos diferentes de a medir produziriam a mesma resposta.
“Uma experiência pode ter um defeito oculto, mas se você tem duas abordagens absolutamente diferentes e elas concordam entre si, então as chances de você estar completamente errado são realmente muito baixas”, ilustra Ian Robinson, pesquisador do Laboratório Nacional de Física do Reino Unido.
A primeira medição foi feita com uma invenção chamada de “balança Kibble”, e a segunda envolveu uma esfera de silício puro enriquecido. A esfera permitiu aos cientistas medir com precisão a constante de Avogadro, que relaciona o número de átomos ou moléculas de uma substância à sua massa. Isso, por sua vez, foi usado para determinar a constante de Planck com a ajuda de equações bem estabelecidas, servindo de verificação para os resultados da balança.

A era das redefinições constantes

Uma filosofia similar de uso de constantes fixas tem embasado novas definições de outras unidades de medida, como o mol, o kelvin e o ampere.
O mol será definido agora pelo valor da constante de Avogadro, o kelvin pelo valor da constante de Boltzmann (que relaciona a temperatura à energia), e o ampere pelo valor da carga elementar, a menor carga observável no universo.
“Todo mundo tem acesso a essas constantes fundamentais”, elucida Schlamminger. “Elas não discriminam entre ricos e pobres. Tudo que você precisa é de um pouco de física”.
Os cientistas não sabem como as novas unidades afetarão as descobertas futuras, mas é possível que afetem. Por exemplo, o segundo agora pode ser medido com tanta precisão que os pesquisadores podem detectar pequenas mudanças no campo gravitacional da Terra, uma vez que o tempo se move um pouco mais rápido quanto mais se distancia de um centro de gravidade.
O físico britânico William Thomson, conhecido como Lorde Kelvin, disse uma vez que “medir é saber”. Nossa capacidade de medir com precisão crescente, assim, nos habilita a aprender mais sobre os fundamentos do universo e da vida. [Phys] Fonte:HScyence - Mai/29

10 Curiosidades sobre o dente

A Revista Dental Health Magazine (clique sobre o nome e curta a página deles no Facebook!) lançou uma imagem bem bacana sobre 10 curiosidades sobre o dente e a saúde bucal. O Blog Dicas Odonto traduziu os fatos da imagem que você vê abaixo:


Fonte:odontologia curiosidades)

O que significa contingenciamento?

Cortes na Educação ou contingenciamento?

Publicado por Advocacia Luz Vieira

ontem

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Muito se tem falado sobre o contingenciamento de verbas destinados às Universidades Públicas.
Com propósito de esclarecer dúvidas meramente TÉCNICAS, resolvemos falar um pouco sobre DIREITO FINANCEIRO, mais especificamente sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Assim passaremos a entender a função dessa Lei, bem como a diferença entre CONTINGENCIAMENTO E CORTE.
Primeiro, de onde vem essas expressões tão veiculadas pela mídia, Contingenciamento e Corte? Da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na verdade quando forem procurar nos Art. 9o da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, verão que Contingenciamento se chama na verdade LIMITAÇÃO DE EMPENHO.
Mas então, o que é LIMITAÇÃO DE EMPENHO?
Tudo começa com a publicação da lei orçamentária, com a respectiva discriminação de receitas e despesas, bem como programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Governo.
Após, os Poderes e o Ministério Público dão início aos gastos, e o primeiro passo para tanto é o EMPRENHO DAS DESPESAS.
No empenho, tem-se o comprometimento e, assim, a vinculação da receita orçamentária com aquela despesa específica.
Exemplo: Repasse de verbas às faculdades públicas.
Após o empenho e a emissão da nota respectiva, a despesa será objeto de liquidação.
Todavia, a CADA BIMESTRE será realizado uma avaliação sobre a cumprimento das metas previstas no Anexo de Metas Fiscais, e caso se constate que a receita obtida não irá comportar a obtenção das metas, ocorrerá o CONTINGENCIAMENTO.
Ou seja, quando há insuficiência de receitas, a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL MANDA REDUZIR AS DESPESAS, por meio da LIMITAÇÃO DE EMPENHO e da movimentação financeira.
Há um retardamento ou, ainda, inexecução de parte da programação de despesa prevista na Lei Orçamentária em função da insuficiência de receitas.
MAS QUALQUER DESPESA QUE PODE SER CONTINGENCIADA?
NÃO.
Segundo o artigo 9º, da LRF “Não serão objeto de limitação as despesas que constituam OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO ENTE.”
AGORA O QUE SÃO OS CORTES?
Os cortes ocorrem quando não se aprova certas verbas, e os valores são efetivamente retirado do orçamento.
FONTE:
https://www.youtube.com/watch?v=pGnBGSaLm8w>. Acesso em: 16 de maio de 2019
https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao?fbclid=IwAR22jJ8dYN1X_DNgj8fgbmhZpuy0ZxHO5ZudpoJXMMXOYKH4m-AAFD9XuCo >. Acesso em: 16 de maio de 2019
https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/05/15/entendaocorte-de-verba-das-universidades-federaisesaiba-como-são-os-orcamentos-das-10-maiores.ghtml >Acesso em: 16 de maio de 2019
Piscitelli, Tathiane Direito financeiro / Tathiane Piscitelli. – 6. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: MÉTODO, 2018

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Escritório de Advocacia Luz e Vieira Direito de Família/ Direito Civil/Direito do Trabalho Localizado na Rua Padre Adelino, 2074, 12º andar- Tatuapé (11) 95987-07890 EMAIL: advocacialuzvieira@gmail.com

Bens não tem sentimentos

Por várias vezes me fizeram tal questionamento: Fui traído (a) quais são meus direitos? Bom, possui os mesmos que o casal "leal". A postura do cônjuge não interferirá na esfera patrimonial do casal. Ainda, a traição não tem qualquer influência sobre a partilha dos bens.
Nesse sentido, cabe em breves linhas descrever os tipo de regime de bens:
Separação total de bens (obrigatória e convencional): Os bens não se misturam. Cabendo aqui um adendo, a separação obrigatória, é uma imposição legal,ocorre nos casos das pessoas acima de 70 anos e todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial.
Diante disso, o STJ editou a súmula 377, dispondo que: "No regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento, desde que comprovado o esforço comum para sua aquisição;"
Universal de bens: Todos os bens se comunicam, exceto os gravados com cláusulas de incomunicabilidade;
Parcial de bens; Pertencem ao casal os bens adquiridos na constância do casamento/união;
Participação em final de aquestos: regime é misto, pois durante o casamento aplicam-se as regras da separação total e após o divórcio, as regras da comunhão parcial.
Lembrando que, caso ocorra a separação de fato, os bens não se comunicam, conforme entendimento consolidado do STJ, senão vejamos:
"Autorizar a comunicação dos bens adquiridos após a separação de fato representaria enorme prejuízo ao cônjuge que os obtém com seu próprio esforço, além de provocar enriquecimento sem causa daquele que não participou de sua aquisição, visto que, com a ruptura da vida em comum, os acréscimos patrimoniais passam a ser amealhados individualmente".
Ah, mas como fui traído (a) posso pedir indenização?!
Tecnicamente não, pois os tribunais entendem que a traição não gera dano presumível, que por si só, apesar de constituir uma violação ao matrimônio, não é suficiente para a configuração de danos morais. Sendo necessário, uma exposição constrangedora perante a sociedade, extrapolar a esfera íntima do casal.
Foi com esse entendimento o TJSP de São Paulo condenou um homem a pagar indenização por dano moral à ex-mulher por causa de uma relação extraconjungal que ele mantinha com uma funcionária da empresa da família. O valor da indenização foi arbitrado em R$ 50 mil.
A autora da ação é madrinha de batismo da mulher que seu marido mantinha relações extraconjugais,e estava sempre reunida com a família em festas, viagens e passeios.
Na sentença, a juíza afirmou que “a prática de adultério, isoladamente, não se mostra suficiente a gerar um dano moral indenizável, sendo necessário que a postura do cônjuge infiel seja ostentada de forma pública, comprometendo a reputação, a imagem e a dignidade do companheiro, ou seja, que os atos tenham sido martirizantes, advindo profundo mal-estar e angústia à pessoa traída”. Afirmando ainda que:
“Entendo que há comprovação de grave lesão à pessoa, a sua imagem e a sua personalidade, capaz de ensejar a condenação por danos morais, isto porque não trata o presente de meros aborrecimentos do dia a dia da vida em sociedade e/ou familiar, pois as provas produzidas no curso da instrução demonstram que a infidelidade perpetrada pelo réu se deu com pessoa que era considerada da família, uma moça que o casal viu crescer e que partilhava da sua intimidade, além de trabalhar na empresa da autora e, neste caso, não tenho dúvida de que a ação do requerido provocou na requerida lesão a sua imagem, hábil a deixar sequelas que se refletem de forma nociva no seu cotidiano, assim como que esta lesão ultrapassou os limites da vida conjugal e familiar, ganhando corpo junto à comunidade em que vivem, pois de conhecimento de diversas pessoas”

Por, fim, há ainda os que acreditam que a traição gera o dever automático de pagar pensão alimentícia. Tudo deve ser feito sob a análise do caso concreto. Mas, tendo por base os alimentos transitórios x Alimentos compensatórios, cabe destacar que, atualmente o entendimento dos tribunais é, sob análise de cada caso, que os alimentos devidos entre ex-cônjuges serão fixados por tempo certo e determinado.(alimentos transitórios).
Já os alimentos compensatórios tem natureza indenizatória, seja por tempo determinado, ou não, visa a diminuição do desequilíbrio econômico entre os cônjuges e companheiros, diante do divórcio/dissolução.
Portanto, mesmo que um dos cônjuges traia, ao falarmos em divórcio/dissolução, os bens serão partilhados conforme o regime de bens adotado pelo casal.
https://julianamarchiote.adv.br/
Instagram: @direito-portatil

Juliana MarchiotePRO

Advogada atuante em direito do consumidor, digital, administrativo, Família e Sucessão. Pós-graduanda em Direito Digital.

Fonte:JusBrasil - Mai/18

Fotos: o secretário é um dos pássaros mais lindos que você vai ver na vida

Por Natasha Romanzoti, em 14.05.2019

O secretário (Sagittarius serpentarius) é um pássaro muito interessante. Apesar da aparência enganadora e do nome estranho, ele é na verdade uma ave de rapina parente dos falcões e águias.

• 26 animais que não parecem reais, mas são

Existem duas hipóteses para explicar de onde o animal ganhou o curioso apelido: alguns dizem que recebeu esse nome por causa de suas cristas na parte de trás de sua cabeça, que lembram as penas que serviam de caneta para os secretários do século XVIII e eram enfiadas em suas perucas, enquanto outros creem que a alcunha é na verdade uma corrupção do árabe “saqr-et-tair”, que significa “ave caçadora”.

Também chamada de serpentário, este segundo cognome deixa claro quem ela caça, preferencialmente: serpentes.

Além da crista, a ave tem outra característica distintiva: belos e longos cílios proeminentes, que a fazem parecer uma personagem pronta para estrelar um filme da Pixar.

Caçadora

Brian Connolly é fotógrafo de natureza há 10 anos. “Pelo que vi, o pássaro secretário é verdadeiramente único”, contou ao portal The Bored Panda. “Eles caçam cobras no chão, pisando nelas com suas pernas e garras de aparência de dinossauro”.

A espécie habita todas as regiões da África a sul do Saara, exceto zonas de floresta densa. Embora seja uma carnívora diurna que se alimenta de uma variedade de presas, a capacidade da ave de matar cobras nas pastagens africanas é bem documentada.

Ao contrário da maioria das aves de rapina, o secretário é em grande parte terrestre, o que significa que caça a presa a pé. Ele pode viajar mais de 30 quilômetros por dia em busca de cobras, insetos e outros animais, como lagartos, anfíbios, roedores e ovos de outros pássaros.

Pequenos animais são geralmente comidos inteiros, enquanto presas maiores são pisoteadas até a morte antes de serem consumidas.

Imponentes

Os secretários podem medir cerca de 1,35 m de altura, pesar 3,3 kg e ter uma envergadura de mais de 2 m. Com uma cabeça relativamente pequena e um bico em forma de gancho, sua plumagem tende a ser de um cinza claro-azulado e seu rosto vermelho. Suas penas de voo são pretas.

Suas pernas são longas e poderosas e, como mencionado anteriormente, são usadas para lidar com a presa. Secretários não têm os dedos do pé como os de outras aves de rapina; os seus são mais grossos e com garras curtas nas extremidades.

Essas criaturas majestosas preferem campos abertos, estepes e savanas pontilhadas de árvores, áreas onde a grama é relativamente curta para caçar mais facilmente.

As aves constroem grandes ninhos em acácias ou espinheiros feitos de galhos longos e planos. É comum que seus ninhos cresçam ano após ano. Os indivíduos retornam a eles todo dia antes do anoitecer, saindo para caçar durante o dia.

O acasalamento inclui uma exibição mútua de perseguição com as asas abertas e para trás, semelhante ao modo como as aves agem ao perseguir uma presa no solo. A fêmea põe dois a três ovos durante um período de dois a três dias, que são em seguida incubados por mais 45 a 50 dias.

Os secretários são admirados na África por sua aparência impressionante e capacidade de lidar com pragas e cobras. O pássaro já virou emblema no Sudão, bem como estampou o brasão de armas da África do Sul. [BoredPanda] - HCyence - Mai/19