Pensão por Morte: como provar União Estável no INSS?
Vamos falar sobre união estável, pensão por morte e INSS?
É um tema bem polêmico e que causa ainda muita confusão. Pensando nisso, o vídeo de hoje vem para desmistificar muitas informações que são repassadas.
- Apenas vivendo junto com outra pessoa, é possível ter direito a pensão por morte no INSS?
- Quais documentos são necessários para provar a união estável?
- Será que é possível provar união estável apenas com testemunha?
- As regras ficaram piores após a Reforma da Previdência?
- Se a união estável é negada no INSS, a Justiça pode reverter?
LISTA DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO INSS:
- certidão de nascimento de filho havido em comum
- certidão de casamento religioso
- declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente;
- disposições testamentárias;
- declaração especial feita perante tabelião;
- prova de mesmo domicílio;
- prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil;
- procuração ou fiança reciprocamente outorgada;
- conta bancária conjunta;
- registro em associação de qualquer natureza, onde conste o interessado como dependente do segurado
- anotação constante de ficha ou livro de registro de empregados;
- apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;
- ficha de tratamento em instituição de assistência médica, da qual conste o segurado como responsável;
- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente;
- declaração de não emancipação do dependente menor de vinte e um anos.
Reforma da Previdência APROVADA! E agora?: https://youtu.be/btrK2nSh3xc
Quem sofre de DEPRESSÃO tem direito ao AUXÍLIO-DOENÇA? https://youtu.be/0o7FL4o1_6c
Entenda como Funciona a Pensão por Morte no INSS em 2019! https://youtu.be/maAb4nF5kCE
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Advogado Previdenciário
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