Gramática

• Migalhas - Jornal Jurídico
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  -QuartaFeira, 10 de julho de 2013

  A catorze de julho ou Em catorze de julho?

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  1) Na lição de Napoleão Mendes de Almeida, em nossos dias, diz-se, com naturalidade, "em julho" e "em 1789", e se pergunta "em que dia?", de modo que, para tal autor, não se fala "a julho", nem "a 1789", e não se pergunta "a que dia?". Por esses motivos, para ele, haver-se-á de dizer em catorze de julho, e não a catorze de julho.

  2) Em sentido oposto, alinhando exemplo de Camilo Castelo Branco, assegura Vitório Bergo que a cinco de maio se trata de "legítima expressão portuguesa, equivalente a no dia cinco".

  3) Eduardo Carlos Pereira, de igual modo, sem proceder a qualquer distinção, exemplifica com "aos vinte de janeiro". Esse mesmo autor acrescenta, em lição apropriada para os meios jurídicos, que "na linguagem forense se diz: Aos 24 dias do mês de abril".

  4) Júlio Ribeiro, por seu lado, não apenas admite, e em mais de uma passagem, o uso da preposição a em tais casos, mas chega a preconizar a omissão do artigo (a 14 de março, a 18 de maio, a 2 de maio, a 4 de janeiro), acrescentando que, "quando se põe clara a palavra dias, também se usa do artigo: Aos doze dias do mês de janeiro".

  5) Lembra Alfredo Gomes, sem condenação alguma e com aprovação implícita, ser "conhecida a ‘fórmula própria de autos e processos judiciários e outros’: aos dez dias do mês de abril do ano...".

  6) Partindo de dois exemplos – "Fernando Pessoa nasceu a 13 de junho de 1888" e "Fernando Pessoa nasceu em 13 de junho de 1888" – observa Arnaldo Niskier, sem quaisquer comentários adicionais, que "as duas construções estão corretas".

  7) E acrescenta também como possíveis duas outras: a) "... nasceu no dia 13 de junho"; b) "... nasceu aos 13 dias do mês de junho".

  8) Ante as divergências entre os gramáticos, pelo vetusto princípio de que, na dúvida, há liberdade para o usuário, o melhor é ter como corretas todas as seguintes expressões: a) "Nasceu em 4 de julho"; b) "Nasceu a 4 de julho"; c) "Nasceu no dia 4 de julho"; d) "Nasceu aos 4 de julho"; e) "Nasceu aos 4 dias do mês de julho".