Nos últimos cinco anos, a maioria dos pacotes de tarifas bancárias foi substituída por serviços mais caros, e os que sobreviveram tiveram aumentos de até 111%
O levantamento constatou que, em maio de 2013, o número de pacotes de tarifas bancárias disponíveis mais do que dobrou em relação a 2008. Passou de 35 para 78 a soma de todos os pacotes ofertados por esses bancos.
Segundo a economista do Idec, Ione Amorim, a grande variação de tipos de pacotes pode confundir o consumidor, pois as diferenças são mínimas entre os serviços oferecidos em diferentes pacotes, com nomes parecidos e que explicam pouco ao que se referem. Além disso, a pesquisa apontou que, desde 2008, muitos pacotes foram substituídos e o valor cobrado pelos serviços aumentou consideravelmente.
“Como não seria possível comparar pacotes iguais, pela descontinuidade da maioria dos pacotes, a pesquisa levou em conta dois agrupamentos: os pacotes de menor e os de maior valor, disponíveis para contratação nas duas ocasiões. Vale destacar que a comparação evidencia o valor e não a quantidade de serviços existentes nos pacotes”, explica Ione.
Entre os pacotes considerados mais econômicos oferecidos pelos bancos (classificados como: simples, econômico, fácil e básico) a variação do valor cobrado, entre 2008 e 2013, cresceu em média 61%, e os pacotes de maior valor (classificados como: super, especial, plus, advance) estão em média 49% mais caros.
Os bancos ofertavam em média seis pacotes de tarifas em maio de 2008, incluindo universitários e contas eletrônicas, o preço médio dos pacotes básicos com menor quantidade de serviços era de R$ 9,57 e o pacote com maior valor médio custava R$ 30,53. Em 2013 o preço médio do pacote com menor quantidade de serviço foi de R$ 15,37 e o preço médio para o pacote com mais serviços foi de R$ 45,40.
O destaque ficou com o Banco do Brasil que promoveu a maior alteração da carteira de pacotes de serviços, descontinuou todos os pacotes que existiam em 2008 e lançou 26 novos pacotes. Também o Santander preservou apenas um pacote.
Os dados foram obtidos a partir das tabelas de tarifas disponíveis nos sites dos bancos no mês de maio de 2013 e os preços referentes ao ano de 2008 foram obtidos a partir da recuperação de tabelas arquivadas.
Para estabelecer o pacote com o menor valor, foram excluídos os pacotes que possuem critérios específicos para adesão como: pacotes universitários, conta jovem, first, pacotes INSS, pacote eletrônico, Click conta, conta digital.
Tabela 01 - Comparativo do preço (mínimo e máximo) dos pacotes em 2008 x 2013
| Bancos | Qtde | Valor Mínimo | Variação % | Qtde | QtdeValor Máximo | Variação % | ||
| 2008 | 2013 | 2008 | 2013 | |||||
| Banco do Brasil | 6 | 9.00 | 11.90 | 32% | 26 | 35.00 | 38.00 | 9% |
| Bradesco | 4 | 8.50 | 14.00 | 65% | 12 | 21.00 | 35.90 | 71% |
| Caixa | 6 | 7.50 | 12.80 | 71% | 4 | 21.50 | 24.00 | 12% |
| HSBC | 9 | 15.00 | 19.50 | 30% | 11 | 43.00 | 59.50 | 38% |
| Itaú | 5 | 8.50 | 14.10 | 66% | 13 | 19.80 | 50.00 | 153% |
| Santander | 5 | 8.90 | 19.90 | 124% | 12 | 42.90 | 65.00 | 52% |
| Média | 6 | 9.57 | 15.37 | 61% | 13 | 30.53 | 45.40 | 49% |
Os aumentos comparados à inflação
Diante da oferta de novos pacotes, a comparação de preço no período de cinco anos ficou restrita à quatorze pacotes (40%) do total de 2008, seis pacotes tiveram aumentos, entre 38% e 111%, muito acima da inflação acumulada no período de maio-2008 a abril-2013, Índice de Preço Amplo ao Consumidor - IPCA equivalente a 32,34%. O pacote universitário da Caixa e do HSBC foram os únicos que sofreram redução de 14% e 21% respectivamente.
Tabela 02 - Pacotes que foram reajustados entre 2008 e 2013
| Banco | Nome do Pacote | 2013(1) | 2008(2) | Reajuste | IPCA Acum.(3) | Variação % |
| Bradesco | Universitária | 4.00 | 3.00 | 33% | 32.34% | 1% |
| Cesta Básica de Serviços | 14.00 | 8.50 | 65% | 32% | ||
| Cesta Fácil | 19.00 | 9.00 | 111% | 79% | ||
| Cesta Completa | 27.30 | 21.00 | 30% | -2% | ||
| Caixa | Fácil Caixa | 12.80 | 7.50 | 71% | 38% | |
| Super Caixa | 15.00 | 12.50 | 20% | -12% | ||
| Especial Caixa | 24.00 | 21.50 | 12% | -21% | ||
| Universitária | 3.45 | 4.00 | -14% | -46% | ||
| HSBC | Universitária | 3.95 | 5.00 | -21% | -53% | |
| HSBC Premier Básico | 48.50 | 38.00 | 28% | -5% | ||
| HSBC Premier | 59.50 | 43.00 | 38% | 6% | ||
| Itaú | Maxconta Econômica | 14.10 | 8.50 | 66% | 34% | |
| Maxconta Simples | 19.50 | 12.50 | 56% | 24% | ||
| Maxiconta Total | 27.50 | 19.80 | 39% | 7% |
Alerta ao consumidor
Os bancos não incluem nos contratos o detalhamento dos pacotes selecionados pelos consumidores no ato da abertura da conta. Esse comportamento foi identificado em duas pesquisas sobre práticas bancárias realizadas pelo Idec em 2009 e 2012.
A ausência dessa informação, com o passar do tempo, é esquecida pelo consumidor e ninguém lembra o pacote de serviços escolhido. “O banco cria e elimina novos pacotes, pode descontinuar um determinado serviço e não comunicar o consumidor, altera a composição dos serviços e promove reajuste do preço dos serviços sem aviso prévio”, alerta Ione.
O consumidor precisa estar atento e escolher a melhor opção de pacotes bancários, conforme os serviços que mais utiliza. A conta salário e serviços essenciais podem ser boas opções para a maioria dos consumidores, pois engloba os principais serviços bancários, sem a cobrança de uma tarifa mensal.
Entenda as normas das tarifas bancárias
Em abril de 2008, quando entraram em vigor as normas que regulamentam a cobrança dos serviços bancários pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central, as tarifas foram padronizadas e agrupadas em serviços prioritários, diferenciados, especiais e essenciais.
Os serviços prioritários e os essenciais reúnem as principais tarifas avulsas que compõem os pacotes de serviços bancários. São trinta e duas tarifas vinculadas a conta corrente e os seus canais de entrega (caixa eletrônico, internet e presencial). Os serviços essenciais correspondem a uma quantidade mínima de tarifas necessárias para movimentar uma conta bancária como saque, depósito e transferência, por essa razão, sua oferta deve ser gratuita e disponível para adesão sem vinculo à pacotes.
Além das tarifas avulsas entre as regras aprovadas, ficou estabelecido que os bancos deveriam
oferecer um pacote padronizado e os demais pacotes poderiam ser livremente lançados no mercado, com reajustes de preços com intervalos de 180 dias, inclusive os serviços avulsos.
Em 2013, para ampliar o acesso aos serviços bancários, promover maior transparência e estimular a concorrência entre as instituições financeiras no início de julho entrou em vigor a resolução do Conselho Monetário Nacional CMN e Banco Central n° 4.196/2013 que determina a oferta de três novos pacotes padronizados, ou seja, além dos pacotes já existentes, todos os bancos devem oferecer mais três pacotes (padronizados) com serviços e quantidades iguais acrescidos do serviço de DOC/TED.
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