Água e Desenvolvimento: caminhando de mãos dadas

A importância da água não deve ser subestimada. Os problemas ambientais, a pobreza, a fome e as doenças poderiam ser combatidos diretamente e revertidos significativamente se a luta pelo acesso à água fosse considerada um alvo prioritário. Índices de mortalidade materna e infantil cairiam drasticamente.

Em Maio de 2004 uma reportagem publicada no The Economist a respeito do “Consenso de Copenhague” previa que investimentos de US$ 2 bilhões em água e saneamento na África Sub-Saariana gerariam US$ 16 bilhões em benefícios diversos para o Continente africano. Há muito tempo a Suécia sabe que a água é um excelente estimulador de diferentes tipos de desenvolvimento: econômico, social e, principalmente, do desenvolvimento ambiental.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU (ODM) e suas Metas são agora as peças principais da agenda para o desenvolvimento global. A água é uma das chaves para se combater a pobreza, a fome, as doenças, o analfabetismo, a deterioração ambiental e a desigualdade entre os sexos. Veja por quê.

A importância da água não deve ser subestimada. Os problemas ambientais, a pobreza, a fome e as doenças poderiam ser combatidos diretamente e revertidos significativamente se a luta pelo acesso à água fosse considerada um alvo prioritário. Índices de mortalidade materna e infantil cairiam drasticamente. 

Outras questões também importantes, como a educação e a igualdade entre os sexos, se beneficiariam indiretamente ao melhorar o fornecimento de água potável e saneamento básico, objetivos identificados nos Objetivos do Milênio. Atualmente, 1.1 bilhão de pessoas sofrem pela falta de acesso à água potável; e 2.4 bilhões pela falta de sistemas de saneamento – trata-se do “maior escândalo dos últimos 50 anos”, segundo o Water Supply and Sanitation Collaborative Council (WSSCC). Hoje em dia, a realidade limita as perspectivas de desenvolvimento em geral e, principalmente, na área econômica. 

A água é fundamental, por exemplo, para se alcançar três objetivos relacionados à saúde contidos nos ODM: reduzir em dois terços os índices de mortalidade entre as crianças abaixo de cinco anos; reduzir em três quartos os índices de mortalidade materna e iniciar o processo de reversão da AIDS, da malária e de outras doenças graves. Doenças de veiculação hídrica são as que mais matam crianças entre 1 e 3 anos de idade.

Melhorar a quantidade e a qualidade da água e do saneamento reduzirá diretamente a mortalidade infantil. De acordo com o WSSCC, mais da metade dos pobres dos países em desenvolvimento ficam doentes devido à precariedade de higiene, saneamento e abastecimento de água. Só as doenças diarréicas matam seis mil crianças por dia. Melhorar a nutrição e a segurança alimentar, para os quais o acesso à água é fundamental, reduzirá a suscetibilidade a várias doenças e produzirá um decréscimo nos índices de mortalidades materna e infantil. A malária, por exemplo, poderia ser reduzida com sucesso através da gestão hídrica, minimizando as áreas de risco dos hábitats onde proliferam os mosquitos.

Sustentabilidade ambiental

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio pretendem também aumentar a expectativa de vida dos moradores das favelas, para os quais a melhora dos serviços de fornecimento de água e saneamento é essencial. Os pobres das cidades sofrem pela pouca qualidade, pela deficiência e pelos altos custos desses serviços, e, além do mais, são obrigados a enfrentar longas filas quando e se há água disponível. Aliás, na maioria dos países em desenvolvimento apenas cerca de 1 a 2% das despesas do governo são destinados à água e saneamento. Segundo o WSSCC, mais dinheiro é despendido em serviços de alto custo para poucos do que em serviços de baixo custo para muitos. Para o abastecimento de água potável e acessível, melhor saneamento e a proteção da população contra alagamentos e poluição, serão necessários investimentos consideráveis e projetos de reformas: esses devem ser os pontos principais das melhorias para os pobres. Os ganhos nessa área devem ser vistos como significativos na erradicação da pobreza extrema, da fome, e das doenças por elas causadas.

Os avanços no que se refere à água também ajudam a atingir as Metas que visam criar a igualdade entre os sexos e a conseguir promover a educação fundamental em todo o mundo. Mulheres pobres em áreas urbanas e rurais são, quase sempre, os membros da família ou dos povoados que carregam a água, o que geralmente significa uma longa caminhada até a sua fonte. Com melhor abastecimento de água, as mulheres poderiam utilizar esse tempo em educação. Isso permitiria que as mulheres tivessem acesso à educação fundamental (que é uma das Metas), incitando o seu fortalecimento: a meta de igualdade entre os sexos seria, então, atingida. Estudos também mostram que há uma relação direta entre o acesso à água nos povoados e a capacidade que esses povoados têm de atrair professores e outros profissionais. 

O cuidado com a água ajuda a garantir a sustentabilidade ambiental, isto é, de se reverter a perda de recursos ambientais. Reduzir à metade o número de pessoas sem acesso à água potável faz parte do Objetivo 10. Ecossistemas dependentes de água como charcos, mangues, recifes e estuários estão em deterioração, o que representa uma ameaça. Atividades com o propósito de estimular padrões de exploração mais sustentáveis e de melhorar a gestão da água, são fundamentais para se atingir essa Meta. Uma das soluções para que isso se torne viável é desenvolver a administração integrada dentro das bacias dos rios onde a gestão de ecossistemas sustentáveis consegue atenuar os impactos do rio a montante e a jusante.

A saúde, a produção de alimentos para diminuir a fome e a desnutrição, e as atividades produtivas através das quais as comunidades pobres consigam obter rendas: todas essas Metas têm como elo a água. O encadeamento entre as causas será criado nos locais em que as atividades que ajudem a atingir algumas metas originem problemas para se alcançar outras metas. 

Portanto, é importante lembrar: alcançar várias metas também pode causar interesses conflitantes. A água é uma ligação entre todas as atividades que têm por objetivo atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, e usá-la como exemplo também pode realçar o quanto é importante que metas potencialmente conflitantes sejam bem administradas. 

Diminuir a fome e a pobreza implica no aumento da produção de alimentos e num maior desenvolvimento econômico. Os efeitos colaterais podem atrapalhar a Meta de Água Potável Segura (em especial), através do aumento da poluição, e a Meta da Sustentabilidade Ambiental (em geral), através do esvaziamento dos rios e da poluição. 

É essencial, portanto, definirmos sustentabilidade: O “que” isso significa e “por que” deve ser respeitada. Além disso, o estabelecimento de um critério mínimo relacionado com a água é fundamental para que o cumprimento de uma das Metas não impeça o sucesso de outra. 

Criando parcerias para o desenvolvimento

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio também pretendem “criar uma parceria global pelo desenvolvimento”, um veículo importante para atingir outras 7 Metas. Parcerias no setor de água teriam um papel fundamental para atingir os objetivos relacionados à saúde, pobreza e meio ambiente, assim como na educação e na igualdade entre os sexos. Com água, o desenvolvimento da sustentabilidade das agriculturas locais (onde for possível) ajudaria a combater a fome e a pobreza e também a criar mercados locais; o saneamento seria implantado para vencer as doenças que se transmitem através da água e para minorar os índices de mortalidade. Proteger as bacias hidrográficas contribuiria para a sustentabilidade desse precioso recurso. 

Para “criar uma parceria global pelo desenvolvimento”, será enfatizada a função dos novos acordos de assistência e comércio globais, o perdão da dívida externa e as estratégias de desenvolvimento. Esse foco nas parecerias globais requereria uma grande provisão de recursos hídricos e uma estrutura de gestão de recursos que visasse sua implementação local. 

Pesquisas do Banco Mundial mostram que os subsídios à agricultura nos países ricos – que gira em torno de US$300 a 350 bilhões ao ano – afetam os preços mundiais, minando assim as exportações provenientes de países em desenvolvimento. O valor desses subsídios é maior do que o rendimento econômico total da África inteira. Os gastos com subsídios não representam nem um sexto dos gastos com a assistência ao desenvolvimento. Parcerias descentralizadas provêm respeito às culturas e aos costumes regionais, com o bônus adicional de, com as mesmas ferramentas usadas para o desenvolvimento, se estimula a educação e a economia local. Sem implementações locais, os países em desenvolvimento podem nunca se tornar independentes de tais parcerias. Consequentemente, os benefícios trazidos pelo desenvolvimento, como a educação e a geração de empregos, também serão tolhidos. 

“Reduzir à metade, até 2015, a proporção de indivíduos sem acesso à água própria para o consumo e sem saneamento básico”, conhecido como 10º Objetivo, é um dos elementos fundamentais para se atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. É uma mistura entre o objetivo da água potável dos ODM e a Cúpula de Johanesburgo de 2002 sobre o saneamento. 

Obviamente, também é crucial para o conceito de Integrated Water Resources Management (IWRM). A Cúpula de Johanesburgo também enfatizou o quanto é importante para os países a criação de “Planos de Ação” para o IWRM até 2005, pois viu que tais planos mostravam o caminho para se atingir os ODM. A água é crucial para todos os tipos de desenvolvimento social e econômico, assim como são para muitos dos processos da natureza, e é a peça básica para a saúde, a produção de alimentos, a sustentabilidade econômica e a melhoria da qualidade de vida. 

A água é fundamental por três razões: os seres humanos a bebem, e sua potabilidade define a saúde de seus consumidores; a produção de alimentos e as atividades econômicas dependem dela; e, é finita e móvel, circulando constantemente entre o mar, a atmosfera e os continentes, num gigantesco e natural sistema de dessalinização: o ciclo global da água. Suas várias e diferentes funções na vida dos seres humanos a tornam um denominador comum dos ODM. 

2005 – Hora de ação 

O ano de 2005 é muito importante na luta contra a pobreza. Já quase se passaram cinco anos desde o acordo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, e muitos processos terão que ser iniciados agora, caso o objetivo seja mesmo cumpri-los. O foco precisa mudar dos problemas de segurança para as questões do desenvolvimento. 

Neste mês de Março, o Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, relatará como foram os primeiros cinco anos. Outros relatórios importantes serão divulgados ao longo do ano. O Stockholm International Water Institute (SIWI) participará de vários processos importantes; entre outros, a 13ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, em Abril de 2005, e, obviamente, organizará a Semana Mundial da Água, que acontecerá em Estocolmo entre os dias 21 e 27 de Agosto. O progresso que já está acontecendo também deve ser enfatizado em 2005, de modo a manter o ímpeto pelos ODM.

Várias iniciativas estão surgindo. Programas de implementação do Integrated Water Resources Management Plans estão a caminho num número crescente de países, assim como novas iniciativas para melhorar a água e o saneamento nas cidades. Estamos presenciando o nascimento de uma nova conscientização, tanto nos governos quanto entre os países doadores. 

Em alguns países – cujos governos tiveram uma efetiva determinação na tomada de decisões – já há um avanço significativo em direção aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. 

Em 2004, o SIWI produziu, em Estocolmo, junto com o Projeto Milênio da ONU, um resumo de seu Plano de Ação, intitulado Investindo no futuro: o Papel da Água para atingir os Objetivos do Milênio.

O Stockholm International Water Institute, nesse sentido, também continuará trabalhando para tornar mais conhecida a evidente conexão entre a água e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

por Anders Berntell Diretor-Executivo do Stockholm International Water Institute Fonte: Revista Eco 21, ano XV, Nº 101, março/2005.